SUPERENDIVIDAMENTO
Superendividamento e as Alternativas para Recuperação Financeira: Prazo de 180 Dias e Refinanciamento em até 60 Meses O superendividamento é uma realidade enfrentada por muitas pessoas ao redor do mundo, marcada pela acumulação excessiva de dívidas que ultrapassam a capacidade financeira do devedor. Este fenômeno traz consigo uma série de desafios e impactos significativos na […]
PROTESE MAMÁRIA
A saúde da mulher é uma questão prioritária e, no universo dos planos de saúde, a abordagem adequada para as condições relacionadas à mama, incluindo cirurgias para corrigir problemas com próteses mamárias vazadas intra ou extra cápsula, é fundamental. Nesse contexto, é importante destacar a responsabilidade tanto das operadoras de planos […]
DIREITO IMOBILIÁRIO
A compra de imóvel na planta é uma opção atrativa para muitos consumidores em busca do sonhado lar. No entanto, este tipo de transação, apesar de promissor, pode apresentar vícios construtivos que comprometem a segurança e a qualidade da moradia adquirida. Diante desse cenário, é fundamental que o comprador esteja ciente das regras essenciais para […]
Alienação Fiduciária e Leilão Extrajudicial: Uma Profunda Análise Jurídica e Prática
Alienação Fiduciária e Leilão Extrajudicial: Uma Profunda Análise Jurídica e Prática Introdução: Alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”. Isso quer dizer que o devedor passa o bem ao credor, de forma com que ambos definam que o bem é a garantia de pagamento da dívida. A alienação fiduciária e o leilão extrajudicial representam pilares […]
A Obrigação dos Planos de Saúde de Preservar Óvulos em Caso de Doença Grave: Uma Discussão Ampliada
A Obrigação dos Planos de Saúde de Preservar Óvulos em Caso de Doença Grave: Uma Discussão Ampliada A preservação da fertilidade emerge como uma consideração crucial, especialmente quando confrontamos doenças graves que podem comprometer a saúde reprodutiva das mulheres. No contexto dos planos de saúde, a obrigação de custear e providenciar a guarda de óvulos […]
Redesignação Sexual das Mulheres Trans
Redesignação Sexual das Mulheres Trans: Direitos e Obrigatoriedade do Convênio Médico A redesignação sexual, ou cirurgia de readequação de gênero, é um procedimento médico que desempenha um papel significativo na jornada de afirmação de gênero das mulheres trans. Essa cirurgia visa alinhar o corpo da pessoa com sua identidade de gênero, permitindo que elas vivam […]
A Obrigação da Baixa de Hipoteca em Imóveis em Relação a Construtoras
A Obrigação da Baixa de Hipoteca em Imóveis em Relação a Construtoras. A aquisição de um imóvel é um dos passos mais significativos na vida de uma pessoa, envolvendo uma série de transações financeiras e jurídicas. Uma das questões cruciais a serem consideradas nesse processo é a hipoteca, que é frequentemente registrada no imóvel como […]
USUCAPIÃO FAMILIAR
USUCAPIÃO FAMILIAR A usucapião familiar é uma espécie de aquisição da propriedade que foicriada no Brasil pela Lei n° 12.424/2011, ao incluir o artigo 1.240-A no Código Civil, prevendo que aquele que exercer por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano próprio de até duzentos e cinquenta metros quadrados, […]
Assédio Moral e Psicológico contra o Idoso: Uma Violência Invisível
Assédio Moral e Psicológico contra o Idoso: Uma Violência Invisível O envelhecimento da população é um fenômeno global, à medida que a expectativa de vida aumenta e a proporção de idosos na sociedade cresce. Esse aumento traz consigo uma série de desafios e questões complexas, entre elas o assédio moral e psicológico contra os idosos. […]
USUCAPIÃO
Usucapião: Uma Análise Detalhada de um Instrumento Jurídico Complexo O usucapião é um tema recorrente no âmbito do direito civil e imobiliário em muitos países, incluindo o Brasil. Trata-se de um instituto jurídico complexo, que envolve a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e contínua. Neste texto, abordaremos o usucapião […]